JOVENS — INDIVIDUALMENTE OU EM EQUIPA
Submissão da candidatura
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através do site do YOUTH4ORs. Caso encontres dificuldades com o portal de candidatura, podes submeter a tua candidatura enviando um e-mail para info@youth4outermostregions.eu.
O prazo de submissão das candidaturas é [NOVA DATA] 27 de maio de 2024 às 23:59 CEST:
- Guadalupe, Martinica, São Martinho: 27 de maio de 2024 às 17:59 (hora local)
- Guiana Francesa: 27 de maio de 2024 às 18:59 (hora local)
- Maiote: 28 de maio de 2024 às 00:59 (hora local)
- Ilha da Reunião: 28 de maio de 2024 às 01:59 (hora local)
- Ilhas Canárias, Madeira: 27 de maio de 2024 às 22:59 (hora local)
- Açores: 27 de maio de 2024 às 21:59 (hora local)
Caso encontres dificuldades com o portal de candidatura, podes submeter a tua candidatura enviando um e-mail para info@youth4outermostregions.eu. Para isso, preenche o formulário de candidatura disponível em baixo e submete-o conjuntamente com todos os documentos relevantes .
Este convite à apresentação de propostas é divulgado no âmbito do projeto YOUTH 4 OUTERMOST REGIONS (YOUTH4ORs).
Oferece apoio financeiro na forma de subvenções a jovens com idades entre os 15 e os 24 anos que se candidatem individualmente ou em equipa. Os/as candidato/as têm de ser residentes legais de uma das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia (UE):
- FRANÇA: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Ilha da Reunião, São Martinho
- PORTUGAL: Açores, Madeira
- ESPANHA: Ilhas Canárias
As ações devem contribuir para melhorar a qualidade de vida de cidadãos e cidadãs e fomentar o desenvolvimento local/regional, estando adaptadas à situação específica de cada região.
As ações podem durar ou 6 ou 10 meses e dispor de um orçamento entre 5 000 EUR e 10 000 EUR.
Cerca de cinco milhões de cidadãos e cidadãs da União Europeia vivem nas regiões ultraperiféricas da UE, localizadas nos oceanos Atlântico e Índico, no mar das Caraíbas e na América do Sul. Embora estas regiões sejam parte integral da União Europeia, enfrentam grandes desafios dada a sua localização remota, insularidade (para a maioria), pequenas dimensões, topografia e vulnerabilidade a fenómenos meteorológicos extremos.
Em maio de 2022, a Comissão Europeia adotou uma nova estratégia para oferecer um maior apoio às regiões ultraperiféricas e estimular a recuperação e o crescimento sustentável das mesmas. A nova estratégia dá prioridade às pessoas e põe em evidência os desafios que a juventude enfrenta nestas regiões.
Devido aos elevados níveis de desemprego e de abandono escolar precoce —uma grande parte da juventude nestas regiões não trabalha, não estuda nem segue qualquer formação—, as perspetivas para a juventude são, frequentemente, limitadas. Neste contexto, uma das ações visadas pela estratégia é o desenvolvimento de um projeto de capacitação de jovens — em particular, através do projeto YOUTH4ORs O YOUTH4ORs inspira-se no Ano Europeu da Juventude (2022), que destaca a importância de escutar, envolver e apoiar a juventude no seu desenvolvimento de uma cidadania ativa.
O YOUTH4ORs tem por objetivo capacitar a juventude para que defina e implemente ações nas respetivas comunidades locais. Não existem temas predefinidos para estas ações. Encorajamos a proposta de ações que abordem desafios significativos das suas comunidades locais e regionais.
Também podes pretender associar a tua ação a prioridades europeias, por exemplo: a transição para uma sociedade ecológica, mais sustentável e mais digital e/ou o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, contribuindo para uma Europa mais justa, inclusiva e repleta de oportunidades para todas as pessoas.
Para te oferecer algumas sugestões, as tuas ações podem contribuir para os seguintes temas:
- Proteção ambiental; preservação da biodiversidade e soluções baseadas na natureza, transição para a energia verde e eficiência energética; oceanos e economia azul; produção sustentável de alimentos; ecoturismo; apoio a comunidades locais e setores económicos para se ajustarem a práticas mais limpas, economia circular e gestão de resíduos;
- Soluções digitais para desafios locais; desenvolvimento de competências digitais; adoção de tecnologias digitais; soluções digitais de baixo custo;
- Igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho; igualdade de género e equilíbrio entre os géneros; diversidade; condições de trabalho justas; proteção e inclusão social. Ações que procuram promover a igualdade e a inclusão são particularmente encorajadas.
A tua ação pode incluir diversas atividades, tais como: workshops, formações, eventos, reuniões, campanhas, partilha de boas-práticas; soluções criativas; investigação/estudos e quaisquer outras atividades que consideres relevantes. Podes igualmente incluir (preferencialmente online) discussões ou atividades conjuntas com jovens provenientes de outras comunidades da tua região ou de outras regiões ultraperiféricas europeias, países vizinhos e da União Europeia continental. Todas as combinações são possíveis.
Candidato/a
A candidatura terá de ser submetida por um/a candidato/a principal que tenha entre 15 e 24 anos de idade na data-limite da receção de candidaturas (consulta a secção 5) e que seja residente legal numa das regiões ultraperiféricas. No caso de o/a candidato/a principal ter menos de 18 anos de idade, será necessário identificar um/a tutor/a legal ou adulto/a responsável.
Cada candidato/a principal pode submeter uma candidatura. Se o/a mesmo/a candidato/a submeter várias candidaturas, será considerada apenas a última candidatura submetida.
Os/as candidatos/as selecionados assinarão um Acordo de participação. Para os/as candidatos/as selecionados/as que tiverem menos de 18 anos de idade, o Acordo de participação será assinado pelo tutor/a legal ou adulto/a responsável identificado durante a fase de candidatura.
Membros da equipa
No caso de a proposta ser submetida por uma equipa, os membros dessa equipa devem ter entre 15 e 24 anos de idade na data-limite da receção de candidaturas (consulta a secção 5) e serem residentes legais numa das regiões ultraperiféricas. No caso de os/as membros da equipa terem menos de 18 anos de idade, será necessário identificar um/a tutor/a legal ou adulto/a responsável.
Só é possível pertencer a uma equipa/submeter uma candidatura.
Duração da ação
As ações têm de ter uma duração de 6 meses ou 10 meses. A implementação das ações selecionadas terá início a 1 de setembro de 2024.
Orçamento da ação
O montante mínimo que se pode solicitar para cada ação é de 5 000 EUR.
O montante máximo que se pode solicitar para cada ação é de 10 000 EUR.
Cada candidatura terá de incluir um orçamento baseado numa estimativa de custos, de acordo com as seguintes categorias:
- Custos com pessoal (trabalho voluntário de jovens com idades entre os 15 e os 24 anos);
- Deslocações, alojamento e refeições (por exemplo, bilhetes de comboio/autocarro, alojamento relacionado com as deslocações, refeições relacionadas com as deslocações);
- Equipamento (compra e aluguer de equipamento, infraestruturas ou outros elementos);
- Outros bens, trabalhos ou serviços (por exemplo, consumíveis e materiais de promoção e disseminação, traduções, eventos, publicações, catering, etc.).
A subvenção cobrirá 100% do orçamento total solicitado, desde que os custos perfaçam o valor máximo de 10 000 EUR.
O orçamento indicativo deste convite à apresentação de propostas é de 325 000 EUR. Reservamo-nos o direito de não alocar todos os fundos disponíveis no âmbito deste convite à apresentação de propostas ou de potencialmente aumentar o orçamento, consoante o número de candidaturas recebidas e a qualidade das mesmas.
Submissão da candidatura
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através do site do YOUTH4ORs. Caso encontres dificuldades com o portal de candidatura, podes submeter a tua candidatura enviando um e-mail para info@youth4outermostregions.eu.
O prazo de submissão das candidaturas é [NOVA DATA] 27 de maio de 2024 às 23:59 CEST:
- Guadalupe, Martinica, São Martinho: 27 de maio de 2024 às 17:59 (hora local)
- Guiana Francesa: 27 de maio de 2024 às 18:59 (hora local)
- Maiote: 28 de maio de 2024 às 00:59 (hora local)
- Ilha da Reunião: 28 de maio de 2024 às 01:59 (hora local)
- Ilhas Canárias, Madeira: 27 de maio de 2024 às 22:59 (hora local)
- Açores: 27 de maio de 2024 às 21:59 (hora local)
Formulário de candidatura e idiomas da candidatura
As candidaturas devem ser submetidas num dos seguintes idiomas: francês, português, espanhol ou inglês, utilizando o formulário de candidatura disponível no site YOUTH4ORs. As candidaturas têm de estar completas, conter todas as informações necessárias e incluir todos os documentos solicitados.
Documentos necessários para a candidatura
As candidaturas submetidas têm de incluir uma cópia do cartão de cidadão ou passaporte do/a candidato/a, dos membros da equipa e, quando aplicável, dos/as tutores/as legais ou adultos/as responsáveis.
O cronograma das várias etapas do processo de seleção é o seguinte:
| Abertura do convite à apresentação de propostas | 5 fevereiro 2024 |
| Sessões de informação (online) | fevereiro – maio 2024 |
| [NOVA DATA] Encerramento do convite à apresentação de propostas | 27 maio 2024 às 23:59 CEST |
| Seleção | maio – junho 2024 |
| Comunicação dos resultados da seleção | 4 julho 2024 (a título indicativo) |
| Assinatura do Acordo de Participação | julho – agosto 2024 |
| Data de início das ações selecionadas | 1 setembro 2024 |
As candidaturas elegíveis serão avaliadas numa escala de 100 pontos. As candidaturas com uma pontuação total inferior a 50 pontos serão consideradas de qualidade insuficiente e rejeitadas.
Critérios de seleção
| 1. RELEVÂNCIA | 50 PONTOS |
| 1.1 Identificação clara do(s) desafio(s) abordado(s) pela ação e da relevância de abordar esse(s) desafio(s) | 25 |
| 1.2 Explicação clara do(s) objetivo(s) e da forma como a sua ação pode abordar o(s) desafio(s) | 25 |
| 2. ATIVIDADES | 40 PONTOS |
| 2.1 Descrição clara das atividades planeadas e da relevância das mesmas para atingir o(s) objetivo(s) da ação | 20 |
| 2.2 Relevância dos grupos-alvo identificados | 10 |
| 2.3 Calendario realista | 10 |
| 3. ORÇAMENTO | 10 PONTOS |
| 3.1 Adequação do orçamento solicitado ao desenvolvimento das atividades | 10 |
| TOTAL | 100 PONTOS |
Classificação e seleção
As candidaturas com um total igual ou superior a 50 pontos serão classificadas por ordem de pontuação, da mais elevada para a mais baixa.
A seleção das ações será baseada num rácio entre a pontuação obtida e a representação geográfica — pretendemos apoiar ações em cada região ultraperiférica, desde que as candidaturas atinjam a pontuação mínima (50 pontos).
O processo de seleção será realizado por um Comité de seleção composto por avaliadores/as imparciais. A lista final das ações selecionadas será aprovada pela Comissão Europeia.
Os/as candidato/as rejeitados/as terão 10 dias, a partir da data de notificação do resultado do processo de seleção, para solicitar clarificações adicionais sobre a sua candidatura.
A subvenção será distribuída consoante a implementação das atividades descritas no formulário de candidatura. Não serão solicitados comprovativos de despesas ou de pagamentos relacionados com as ações. Os pagamentos serão efetuados em euros para a conta bancária indicada pelo/a candidato/a selecionado/a ou pelo tutor/a legal ou adulto/a responsável, quando aplicável.
O plano de pagamento é o seguinte:
- PRIMEIRO PAGAMENTO (30%). Após a assinatura do Acordo de Participação.
- SEGUNDO PAGAMENTO (30%). Após a submissão e a aprovação de um relatório de progresso (máximo de 2-3 páginas).
- TERCEIRO PAGAMENTO (30%). Após a submissão e a aprovação de um relatório de progresso (máximo de 2-3 páginas).
- PAGAMENTO FINAL (10%). Após a submissão e a aprovação de um relatório final sobre a ação e respetivos resultados (máximo de 5 páginas).
A resposta a qualquer convite à apresentação de propostas implica o registo e o processamento de dados pessoais (tais como o nome, o e-mail, a morada, entre outros). Estes dados serão guardados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Salvo indicação contrária, as perguntas e quaisquer dados pessoais solicitados para efeitos de avaliação da candidatura, de acordo com este convite à apresentação de propostas, serão processados pela equipa do YOUTH4ORs apenas para essa finalidade.
Em caso de dúvidas ou dificuldades técnicas durante a submissão da tua candidatura, contacta a equipa do YOUTH4ORs enviando um e-mail para info@youth4outermostregions.eu.
Este convite à apresentação de propostas é divulgado no contexto do projeto YOUTH 4 OUTERMOST REGIONS (YOUTH4ORs) – Supporting a New Generation of Young Changemakers for Inclusive and Sustainable Development, cofinanciado pela União Europeia (projeto número 2022CE160AT291).
Expressam-se o ponto de vista e as opiniões dos autores, que podem não necessariamente refletir os da UE ou os da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. Nesse sentido, a responsabilidade não pode recair sobre a Comissão Europeia nem sobre a autoridade que concede a subvenção.
O YOUTH4ORs é gerido pela Startup Europe Regions Network (SERN), com o apoio da Rede de Apoio Regional do YOUTH4ORs composta por: Association des Communes et Collectivités D’Outre-Mer (ACCD’OM), Influence Outre-Mer (IOM), Associação Juvenil da Ilha Terceira (AJITER), Teatro Metaphora (Associação de Amigos das Artes) and Asociación Mojo de Caña.